NOSSA HISTÓRIA

ORIGINÁRIO do Piauí, Vicente Rodrigues, em companhia de seus familiares, chegou, em 1929, ao local onde hoje se ergue a Cidade, dedicando-se à lavoura. No ano seguinte, Marcelino de Sousa Brandão, deslocando-se de Pedreiras, veio juntar-se ao primitivos moradores, com idêntico objetivo.

Da existência de uma vertente abundante no local, originou-se o nome Olho d`água. Quanto ao de Cunhãs, que o complementou, é resultante do fato de haver sido a região habitada anteriormente por índios.

Possuindo o local fartura de água e terras férteis, passou a despertar interesse na região, motivando o deslocamento de considerável contigente de novos moradores. Pequenas casas de comércio foram aparecendo e a povoação caminhava a passos largos, em prol de sua emancipação.

Merece registro o fato de que, até presentemente, residem no município, três de seus primeiros desbravadores.

Gentílico: olho-daguense

Formação administrativa

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Olho d`Água das Cunhãs, pela lei estadual nº 2158, de 30-11-1961, desmembrado de Bacabal. Sede noatual distrito de Olho d`Água das Cunhãs Constituído de 2 distritos: Olho d`Água das Cunhãs e Bacuri da Linha criado pela mesma lei do município. Instalado em 30-12-1961.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2distritos: Olho d`Água das Cunhãs e Bacuri da Linha.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988, o município aparece constituído do distrito sede. Não figurando o distrito de Bacuri da Linha.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte:IBGE




HINO DA CIDADE


LEI DE CRIAÇÃO

MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DAS CUNHÃES

Lei n° 2.158 de 30 de Novembro de 1961. Cria o Município de Olho D’água das Cunhães.

 

O Governador do Estado do Maranhão

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO

Art.1° - É criado o Município de Olho D’água das Cunhães, desmembrado unicamente do Município de Bacabal, de acordo com os limites fixados na presente Lei.

Art.2° - O Município de Olho D’águas das Cunhães fica subordinado à Comarca de Bacabal.

Art.3º - É elevada a categoria de cidade e convertido em sede de Município, o atual Povoado de Olho D’água das Cunhães.

Art.4º - O Município de Olho D’água das Cunhães é constituído de dois distritos: o da sede e o de Bacuri da Linha.

Art.5º - São os seguintes os limites do município de Olho D’água das Cunhães:

Começa no ponto de intercessão dos municípios de Bacabal e Vitorino Freire, no lugar Pedra do Salgado; descendo pela margem esquerda do Igarapé Salgado, até encontrar a linha reta que partirá do seu talvegue pelos limites o novo Município de Lago Verde até o seu cruzamento com as linhas divisórias dos municípios de Lago Verde e Pio XII; daí em linha reta pelos limites dos municípios de Pio XII com Bacabal até encontar o lugar Pedra do Fundo e, finalmente, em linha reta, pelo limites, dos municípios de Bacabal e Vitorino Freire, até encontrar o Ponto de partida.

Art.6º - Ficam respeitados os limites intermunicipais, de acordo com as leis em vigor.

Art.7° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado do Maranhão, em São Luis, 30 de novembro de 1961, 140º da Independência e 73º da Republica.

NEWTON DE BARROS BELLO
José Ramalho Burnett da Silva

Publicado do Diário Oficial de 02.12.61.
Projeto de Lei nº 86
 

 

MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DAS CUNHÃS

LEI n° 261 DE 18 DE SETEMBRO DE 2000. Altera os dispositivos da Lei nº 2.158, de 30 de Novembro de 1961, que cria o Município de OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.

No uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 6” do art. 47 da Constituição do Estado do Maranhão PROMULGA a seguinte Lei:

Art.1° - O art. 5º da Lei n° 2.158, de 30 de novembro de 1961, que cria do Município de Olho D’Água das Cunhãs, passa a vigorar com a redação:

“Art. 5° - O Município de Olho D’Água das Cunhãs limita-se ao Norte com os Municípios de Satubinha e Pio XII; ao Leste, com os Municípios de Lago Verde. Bacabal e Bom Lugar; ao Sul com o Município de Vitorino Freire; e ao Oeste com os Municípios de Vitorino Freire e Satubinha.

LIMITES TERRITORIAIS

a) Com o Município de Satubinha:

Começa na estrada carroçal que liga a MA-008 ao povoado Juçaral do Saraiva nas coordenadas UTM’S – 472000 e 9541400 próximo a fazenda Satuba Velha na cabeceira de um afluente do Igarapé Jejui em uma ponte de madeira da referida estrada, daí segue uma reta no sentido su doeste até o Igarapé Passa Bem antiga estrada Satubinha/Olho D’água das Cunhãs, nas coordenadas 9550550 e 476400. Daí segue uma reta no sentido sul-norte até a estrada de piçarra que vai de Satubinha para Pio XII em uma ponte de madeira no afluente do Igarapé da Cigarra próximo do lugar Cabo Verde, nas coordenadas 9561000 e 477100. Daí segue no sentido sudoeste até a BR-316 no bueiro do Igarapé Panelão, nas seguintes coordenadas TUM’S 9560500 e 484000.

b) Com o Município de Pio XII:

Começa na BR-316 no Igarapé do Panelão nas coordenadas UTM’S 9561000 e 477100 segue uma reta no sentido nordeste até o caminho que vai do povoado Barraquinha da Linha ao povoado Cordeiro no afluente do Igarapé do Retiro nas coordenadas UTM’S 95671000 e 492000.

c) Com o Município de Lago Verde e Pio XII:

Começa no caminho que vai do Povoado Barraquinha da Linha ao Povoado Cordeiro no afluente do Igarapé do Retiro nas coordenadas UTM’S 95671000 e 492000, segue no sentido nordeste até a cabeceira do Igarapé do França, segue pelo talvegue do referido Igarapé a jusante até sua foz no Lago da Pedra Ferrada, segue pela lagoa até foz do Igarapé do Salgado. Daí segue pelo talvegue do Igarapé do Salgado à montante até o povoado Lombada nas divisas dos Municípios Bacabal e Lago Verde na BR-316.

d) Com o Município de Bacabal:

Começa na BR-316 na ponte do Igarapé do Salgado. Daí segue pelo talvegue do referido Igarapé do Salgado a montante até a linha de transmissão da ELETRONORTE que vem de Bacabal a Vitorino Freire próximo ao centro dos vaqueiros e Fazenda Figueiredo.

e) Com o Município de Bom Lugar:

Começa na linha de transmissão da ELETRONORTE que vem de Bacabal a Vitorino Freire próximo ao centro dos Vaqueiros. Daí segue pelo referido Igarapé do Salgado a montante até a estrada que vem da MA-008 até o Igarapé do Salgado e Fazenda Boa Sorte, nas coordenadas UTM’S 492000 e 9524600.

f) Com o Município de Vitorino Freire:

Começa no Igarapé do Salgado próximo a Fazenda Boa Sorte e São Francisco, segue uma reta no sentido sudoeste até o cruzamento da MA-008 a estrada para a Fazenda Barbosa. Daí segue uma reta no sentido noroeste no cruzamento da estrada da Fazenda Barbosa até a estrada que liga a MA-008 ao povoado Juçaral do Saraiva nas coordenadas UTM’S 9541400 e 472000, ficando fechado o perímetro do Município de Olho D’Água das Cunhãs.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3°-Revogam-se as disposições em contrário.

Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir na forma em que encontra redigida. O Senhor Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, a imprimir, publicar e correr.

Plenário Gervásio Santos do “Palácio Manoel Bequimão”, em 18 de setembro de 2000.

DEPUTADO MANOEL RIBEIRO
Presidente

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 192 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2000
PROJETO DE LEI N° 100/00
AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO MILHOMEM
 

Este texto não substitui o original publicado em imprensa oficial.



LEI DE CRIAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO - ALTERAÇÃO

Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!